Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2105/2015 – Diário da República n.º 41/2015, Série II de 2015-02-27 – Ministérios da Economia e da Saúde – Gabinetes dos Ministros da Economia e da Saúde – Determina a implementação das recomendações do Grupo de Trabalho Interministerial constituído com o objetivo de contribuir para a estruturação do produto Turismo de Saúde
Aviso n.º 2181/2015 – Diário da República n.º 41/2015, Série II de 2015-02-27 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Nomeação dos júris da especialidade de Medicina Interna
Despacho (extrato) n.º 2128/2015 – Diário da República n.º 41/2015, Série II de 2015-02-27 – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. – Autorizada a exoneração do Dr. Manuel José Lima da Costa Rodrigues, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia, em Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, tornando-se efetiva a cessação do vínculo à Administração Pública, com efeitos reportados a 18 de janeiro de 2015
Despacho n.º 2129-B/2015 – Diário da República n.º 41/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-27 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Aprova a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 e revoga o Programa Nacional para as Doenças Raras, aprovado em 2008, e a criação de uma Rede Nacional de Centros de Referência para Doenças Raras, aprovada em 2011, pelo Ministério da Saúde
Despacho n.º 36/2015, JORAM, II Série, n.º 36, de 2015-02-27 – SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS – Autoriza a utilização pelos prescritores, do Formulário Nacional de Medicamentos e a observância dos protocolos de utilização de medicamentos elaborados pela CNFT, nos estabelecimentos e serviços do Serviço Regional de Saúde.
Eliminação da cláusula de objecção de consciência na IVG – França – Posição do CNOM
Nota à Comunicação Social – SEF desmantela esquema de atestados médicos falsos
Informação obrigatoriamente disponível num estabelecimento prestador de cuidados de saúde – Folheto – ERS
Competition among health care providers in the European Union – Investigating policy options – Comissão Europeia