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Legislação de 27/07/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/M Diário da República n.º 144/2022, Série I de 2022-07-27
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022

Aviso n.º 14779/2022  Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri único de reumatologia

Aviso n.º 14780/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de medicina interna

Aviso n.º 14781/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação do júri único de cuidados intensivos pediátricos no procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

Aviso n.º 14782/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 4 de medicina interna

Aviso n.º 14784/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, a que se reporta o Aviso n.º 13555/2015, de 20 de novembro

Deliberação n.º 832/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga

Deliberação n.º 833/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte

Deliberação n.º 834/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto

Deliberação n.º 835/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega

Deliberação n.º 836/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul

Deliberação n.º 837/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Cávado III – Barcelos/Esposende

Deliberação n.º 838/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

Despacho n.º 9182/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar

Despacho n.º 9184/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço da delegada de saúde do ACES Algarve III – Sotavento, Dr.ª Halyna Karuna

Aviso n.º 50/2022/M Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para seis assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar, especialidade em medicina interna

Deliberação n.º 848/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal para assistente graduado sénior, na especialidade de anatomia patológica

Anúncio de procedimento n.º 9510/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Reagentes para Biologia Molecular para a ULSLA, EPE

Anúncio de procedimento n.º 9511/2022 Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Pensos e Adesivos para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

DGS
Norma nº 004/2013 de 21/02/2013 atualizada a 27/07/2022
Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos

Norma nº 008/2020 de 28/03/2020 atualizada a 27/07/2022
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise.
Revoga a Orientação n.º 017/2020 de 25 de março.