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Legislação de 27/02/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2019 – Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Planeamento de recursos humanos no sector da saúde

Portaria n.º 70/2019 – Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Alteração da Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, retificada pela Declaração de Retificação n.º 15/2017, de 27 de abril
(Nota:  Estágios Profissionais; agilização do processo de análise e decisão das candidaturas; reforço do valor das bolsas de estágio para os níveis pós-superiores)

Despacho n.º 1939/2019 – Diário da República n.º 41/2019, Série II de 2019-02-27
Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Adjunto e Economia, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Saúde, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, da Ministra da Cultura, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Saúde, do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, do Secretário de Estado das Autarquias Locais, da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Educação
Determina a criação do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (CDDM)

Despacho n.º 2007/2019 – Diário da República n.º 41/2019, Série II de 2019-02-27
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Constitui um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Blocos Operatórios, tendo em vista a apresentação de uma proposta de otimização da prestação de cuidados

Anúncio de procedimento n.º 1980/2019 – Diário da República n.º 41/2019, Série II de 2019-02-27
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP-AC-2019-05 – AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE