Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
- PORTARIA N.º 189/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE I DE 2015-06-2567570630 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Primeira alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1009/2002, de 9 de agosto
RESOLUÇÃO N.º 34/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567583556 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia o diretor clínico do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
- AVISO (EXTRATO) N.º 7065/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590886 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Radiologia da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 7066/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590887 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Oncologia Médica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 7067/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590888 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Gastrenterologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 7068/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590889 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
- REGULAMENTO N.º 356/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590900 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Mental
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 542/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590903 – Universidade do Algarve – Serviços Académicos – Retificação à Licenciatura em Ciências Biomédicas
- AVISO N.º 49/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590933 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 5 postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, na área de Medicina Geral e Familiar
- DELIBERAÇÃO N.º 1239/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590934 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Nefrologia, Dr. Viriato José Viegas Santos
- DELIBERAÇÃO N.º 1240/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590935 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Dr. Alfredo Augusto Macedo dos Santos
- DELIBERAÇÃO N.º 1241/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590936 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente de Pediatria Médica, Dr.ª Patrícia Carla Ramos Mendes
- AVISO N.º 7077/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590938 – Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cardiologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
- AVISO N.º 7078/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590939 – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. – Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Oncologia Médica, área Hospitalar
- DELIBERAÇÃO N.º 1242/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-2567590942 – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – Grau de Consultor – Dr. Carlos Aldeia