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Legislação de 24/06/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 186/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série I de 2015-06-24 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova a taxa devida pela realização e atualização do registo profissional de Podologista

Despacho n.º 6994/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Ministério da Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal – Subdelegação de competências no diretor interino de Saúde, capitão-de-mar-e-guerra médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos

Regulamento n.º 355/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento dos processos especiais de candidatura às especialidades de Cirurgia Oral de Odontopediatria e de Periodontologia da Ordem dos Médicos Dentistas

Deliberação n.º 1225/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas da Assistente Graduada de Cirurgia Lina Maria Santos Leote

Deliberação n.º 1226/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de Funções Públicas, Assistente Graduada de Pediatria Médica, Dr.ª Maria Manuela Félix Calha

Deliberação n.º 1227/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de Funções Públicas, Assistente Graduada de Pediatria Médica, Dr.ª Maria João Esteves Virtuoso

Deliberação n.º 1232/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privados, Assistente Graduado de Urologia, Dr. Giberto Pires Rosa

Deliberação (extrato) n.º 1233/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. – Rescisão de Contrato – Maria José Martins Barroso – (Nota: Maria José Martins Barroso, Interna do Internato Médico)

Declaração de Retificação n.º 537/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Retificação ao aviso n.º 6242/2015, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 05-06-2015 – procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da carreira médica – área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, E. P. E.

Aviso n.º 7029/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – Anulação de procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Reumatologia

Aviso n.º 7030/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – Anulação de procedimento concursal para 3 lugares de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna

Aviso n.º 7031/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – Lista de Classificação Final de Medicina Interna

Aviso (extrato) n.º 7032/2015 – Diário da República n.º 121/2015, Série II de 2015-06-24 – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar, área de pediatria da carreira médica