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Legislação de 24/08/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 16495/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Abertura de procedimento de seleção de entidade promotora sem fins lucrativos visando a prestação de serviços para três dos dispositivos do programa Cuida-te +: Unidades Móveis, Gabinetes de Saúde Juvenil, Saúde Juvenil em Portal

Aviso n.º 16517/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 2 de pneumologia

Aviso n.º 16519/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina geral e familiar – lista de classificação final

Aviso n.º 16520/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica

Deliberação n.º 939/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação do Dr. Henrique Carvalho dos Santos para o cargo de presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento, com efeitos a 27 de março de 2022

Aviso n.º 16528/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Hospital de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de imuno-hemoterapia – publicação da lista unitária de ordenação final dos/as candidatos/as

Acordo n.º 14/2022 de 24 de agosto de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e a Ordem dos Enfermeiros, secção regional da Região Autónoma dos Açores.