Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2022/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das unidades de saúde de ilha com serviço de urgência
Aviso n.º 12510/2022
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, de saúde pública e de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 742/2022
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor de Serviço de Psiquiatria, Dr. Rodrigo Ricardo dos Santos Coimbra Catarino
Aviso n.º 12530/2022
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 12533/2022
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de oftalmologia
Aviso n.º 12534/2022
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular
Aviso n.º 12535/2022
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de ortopedia
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/A de 22 de junho de 2022
Governo Regional
Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores.
(NOTA: estende o regime de incentivos aos trabalhadores colocados na região ao abrigo do regime de mobilidade)
Anúncio de procedimento n.º 7866/2022
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concurso Público 22A00022 – Prestação de Serviços de Enfermagem
Convenção n.º 3/2022 de 23 de junho de 2022
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
Clausulado da Convenção para Consulta de Especialidade de Medicina Física e de Reabilitação. Digital COVID da UE