Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 187/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série I de 2022-07-22
Saúde
Determina os preços máximos de aquisição [sem imposto sobre o valor acrescentado (IVA)], para as entidades tuteladas pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), dos sistemas de monitorização contínua da glicose intersticial (CGM) para utilização integrada com PSCI e respetivos conjuntos de consumíveis
Portaria n.º 590/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos sistemas
Portaria n.º 591/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgia vascular – stents
Portaria n.º 592/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em medicina física e reabilitação
Portaria n.º 593/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material de gastro
Portaria n.º 594/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de tratamento, custódia e gestão documental
Portaria n.º 595/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento turoctocog alfa pegol
Portaria n.º 596/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 71/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de fevereiro
Portaria n.º 597/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos de ortopedia – osteossíntese
Portaria n.º 598/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs ablação de ultra alta densidade com colocação de equipamento
Portaria n.º 599/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de teste resistência VIH
Despacho n.º 8983/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., como vogal executiva Carla Maria Ferreira Oliveira
Despacho n.º 8995/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Saúde – Gabinete da Ministra
Determina a prorrogação até 31 de dezembro de 2022 do prazo de vigência das convenções em vigor na área da endoscopia gastrenterológica
Aviso n.º 46/2022/M – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em pneumologia
Aviso n.º 47/2022/M – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em neurocirurgia
Aviso n.º 48/2022/M – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área da saúde pública – especialidade em saúde pública
Deliberação n.º 823/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição da carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 824/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Nomeação do Dr. António Luís Pires Castanheira para o cargo de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Anúncio de procedimento n.º 9291/2022
Ordem dos Médicos
Empreitada de reabilitação do 1º.andar direito do prédio sito no n. 22 da R. António Patrício em Lisboa