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Legislação de 22/04/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 4090/2021 161928068
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Freitas Archer Veloso Martins

Aviso n.º 7321/2021 161928069
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental da assistente da carreira especial médica, área de psiquiatria, Elisabete Carina Lopes Albuquerque

Despacho (extrato) n.º 4091/2021 161928070
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar de Ana Sofia Roque dos Santos

Despacho (extrato) n.º 4092/2021 161928071
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Anulação da publicação do Despacho (extrato) n.º 3417/2021 no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2021

Deliberação n.º 391/2021 161928072
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aprova o regulamento sobre a notificação prévia de transacções de medicamentos para o exterior do país

Deliberação (extrato) n.º 396/2021 161928578
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Conclusão do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria

Deliberação (extrato) n.º 397/2021 161928579
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia

Deliberação (extrato) n.º 398/2021 161928595
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica

Aviso n.º 7372/2021 161928598
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do Departamento de Cirurgia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Aviso n.º 7373/2021 161928599
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do Departamento de Saúde da Mulher e da Criança da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Aviso n.º 7374/2021 161928600
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do Departamento de Medicina da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Aviso n.º 7375/2021 161928601
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de coordenador da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Pinhel

Aviso n.º 7377/2021 161928603
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2021/A de 21 de abril de 2021
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde.