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Legislação de 21/01/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 6/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2015, SÉRIE I DE 2015-01-21 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas

Despacho n.º 599/2015 – Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza a cessação de mandato, do Dr. Tiago Santos Nunes Bana e Costa, como membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)

Deliberação n.º 79/2015 – Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Criação da Unidade Gestão de Informação (UGI)

Aviso (extrato) n.º 660/2015 – Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal, para o preenchimento de 7 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Ginecologia / Obstetrícia

Aviso (extrato) n.º 661/2015 – Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Anatomia Patológica

Aviso (extrato) n.º 663/2015 – Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Reumatologia

Aviso (extrato) n.º 664/2015 – Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Oftalmologia

Aviso (extrato) n.º 665/2015 – Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica, da área de Medicina Geral e Familiar

Aviso (extrato) n.º 666/2015 – Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Pneumologia

Aviso (extrato) n.º 727/2015 – Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21 – Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Procedimento concursal n.º 572_CRESAP_75_11/14 de recrutamento e seleção do cargo de Vice-Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Despacho n.º 128/2015 de 21 de Janeiro de 2015, JORAA, II Série N.º 14 de 2015-01-21 – S.R. DA SAÚDE – Pagamento de ajudas de custo e transporte e alojamento (Plano Nacional da Tuberculose)

Despacho n.º 129/2015 de 21 de Janeiro de 2015, JORAA, II Série N.º 14 de 2015-01-21 – S.R. DA SAÚDE – Aos hospitais da região cabe assegurar as consultas de aferição dos programas organizados de rastreio de base populacional (patologia oncológica)