+351 21 151 71 00

Legislação de 19/05/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

AVISO N.º 5458/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-1967232638 – Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria Isabel Viegas Galvão Casella Maltez

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 371/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-1967232654 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 5 de Radiodiagnóstico – ARS Norte, RA Madeira e RA Açores

AVISO N.º 5468/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-1967232655 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Urologia

AVISO N.º 5469/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-1967232656 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de Assistente de Cardiologia – Lista de classificação final

CONTRATO (EXTRATO) N.º 358/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-1967232657 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central

AVISO N.º 41/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-1967247943 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico – Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Pico, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde de Ilha do Pico

DESPACHO (EXTRATO) N.º 5237/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-1967247948 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Exoneração do assistente hospitalar graduado de infeciologia Paulo Alexandre Pissarra e Almeida Rodrigues

AVISO (EXTRATO) N.º 5485/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-1967247957 – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 860/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-1967247960 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Denúncia de contrato de trabalho – Interna do Internato Médico — Ano Comum, Maria Beatriz de Ascenção Pita de Matos Pimentão

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3011/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-19 – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. – Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia na ULSNA, EPE

A Luz Saúde, S.A. notifica a aquisição do controlo exclusivo de um conjunto de ativos detidos pela Casa de Saúde de Guimarães, S.A.. – AdC

Despacho n.º 5249-A/2015 – Diário da República n.º 96/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-19 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde – Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde