Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 705/2018 – Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 827.683,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural
Portaria n.º 706/2018 – Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 775.587,62, acrescido de IVA às taxas legais em vigor
Portaria n.º 707/2018 – Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.166.111,58 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Despacho n.º 12260/2018 – Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19
Saúde – Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado
Despacho n.º 12261/2018 – Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19
Saúde – Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Eva Sofia Moço Falcão
Despacho n.º 12262/2018 – Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19
Saúde – Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida
Louvor n.º 551/2018 – Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19
Saúde – Gabinete da Ministra
Aditamento ao Louvor n.º 464-A/2018, publicado no Diário da República n.º 212/2018, 1.º suplemento, série II, de 5 de novembro, relativo ao Louvor da Ministra da Saúde a todos quantos contribuíram para alcançar os bons resultados na vacinação contra o HPV
Anúncio de procedimento n.º 10976/2018 – Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19
Município de Santo Tirso
Novo acesso ao CHMA – Centro Hospitalar do Médio Ave
Despacho n.º 12336-B/2018 – Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção para a contratação de médicos integrados nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar
Despacho n.º 12336-C/2018 – Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Identificação, no que respeita ao pessoal médico, áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde com maiores carências de pessoal médico nas diversas especialidades
Despacho n.º 12336-D/2018 – Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19
Saúde – Gabinete da Ministra
Identificação dos serviços e estabelecimentos de saúde que se consideram com maiores carências na área de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 19127-A/2018 – Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar – Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 19127-B/2018 – Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 625/2018
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de imunono-duladores para o ano de 2019, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 12 meses, no valor global de EUR 522.192,19.
Portaria n.º 626/2018
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de corretivos de volémia para o ano de 2019,para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 12 meses, no valor global de EUR 597.142,33.
Portaria n.º 627/2018
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de artroplastia total do joelho, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 1 ano, no valor global de EUR 179.185,80