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Legislação de 18/08/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 10205/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do concurso público para prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais

Despacho n.º 10206/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do contrato de concessão relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

Aviso n.º 16358/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 9 de medicina interna

Aviso n.º 16359/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de radiologia

Aviso n.º 16360/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 5 de medicina interna

Aviso n.º 16361/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 4 de anestesiologia

Aviso n.º 16362/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 2 de medicina geral e familiar

Aviso n.º 16363/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 2 de pediatria

Aviso n.º 16364/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de anestesiologia

Aviso n.º 16365/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 10 de medicina geral e familiar

Aviso n.º 16366/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de otorrinolaringologista

Aviso n.º 16367/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de otorrinolaringologista

Aviso n.º 16368/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 3 de cardiologia

Aviso n.º 16369/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 5 de medicina geral e familiar

Aviso n.º 16370/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

Relatório n.º 8/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
Autoridade da Concorrência
Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2021

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Informação semanal sobre Infeção Humana por vírus Monkeypox – Nº 007
DGS