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Legislação de 18/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Aviso n.º 4495/2019 – Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental da assistente de carreira especial médica Sara Raquel Pereira Dias – ACES Dão Lafões

Aviso n.º 4496/2019 – Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental da assistente de carreira especial médica Joana de Jesus Cardoso – Dão Lafões

Aviso n.º 4498/2019 – Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum (PREVPAP) , para assistente de medicina geral e familiar

Despacho n.º 2893-A/2019 – Diário da República n.º 54/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-18
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Determina que pode ser autorizada, pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, a celebração pelos estabelecimentos e serviços integrados no SNS, com a natureza de entidade pública empresarial, de 450 contratos de trabalho sem termo com enfermeiros e 400 contratos de trabalho sem termo com assistentes operacionais