Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 108/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE I DE 2015-06-17 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, criando a Marca Entidade Empregadora Inclusiva, reforçando os apoios à qualificação, aos centros de recursos e ao emprego apoiado, bem como ajustando algumas matérias em função da implementação do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE I DE 2015-06-17 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO
AVISO N.º 6691/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767498769 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente de Psiquiatria
AVISO N.º 6693/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767498771 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área de saúde pública, da carreira especial médica do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P./ACES Alentejo Central
REGULAMENTO N.º 339/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507480 – Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. – Segunda alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 2/2015-R – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507486 – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – Norma Regulamentar n.º 2/2015-R, de 4 de junho, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2015
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1139/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507537 – Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. – Reinício de funções do Dr. Vitor Manuel Pardal
AVISO (EXTRATO) N.º 6714/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507538 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Nomeação na sequência de procedimento concursal
AVISO (EXTRATO) N.º 6715/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507539 – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da carreira médica em regime de contrato de trabalho em funções por indeterminado ou contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., na especialidade de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
AVISO (EXTRATO) N.º 6716/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507540 – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da carreira médica em regime de Contrato de Trabalho em Funções por indeterminado ou Contrato Individual de Trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., na especialidade de Cardiologia Pediátrica
AVISO (EXTRATO) N.º 6717/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507541 – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da carreira médica em regime de Contrato de Trabalho em Funções por indeterminado ou Contrato Individual de Trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., na especialidade de Neurologia
AVISO (EXTRATO) N.º 6718/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507542 – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da carreira médica em regime de Contrato de Trabalho em Funções por indeterminado ou Contrato Individual de Trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., na especialidade de Cirurgia Vascular
AVISO N.º 6719/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507543 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
AVISO N.º 6720/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507544 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. – Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
ANÚNCIO N.º 164/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1767507545 – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica hospitalar
Norma nº 010/2015 de 15/06/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Modelo de Funcionamento das Teleconsultas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 510-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-1767524067 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Retificação de aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de medicina interna
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 510-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-1767524068 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Retificação de aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de infecciologia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 510-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-1767524069 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Retificação de aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de oftalmologia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 510-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-1767524070 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Retificação de aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 510-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-1767524071 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Retificação de aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de reumatologia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 510-F/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-1767524072 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Retificação de aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de cirurgia vascular
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 510-G/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-1767524073 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Retificação de aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de anestesiologia