Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º /2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série I de 2018-10-17
Presidência do Conselho de Ministros
Designa a vogal executiva com funções de enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Despacho n.º 9719/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17
Defesa Nacional – Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Quantitativo máximo de admissões de militares nos regimes de contrato e de voluntariado, na Marinha, no Exército e na Força Aérea, para o ano de 2018
Despacho n.º 9731/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina o alargamento do projeto-piloto destinado a otimizar a doação de órgãos em dador em paragem cardiocirculatória refratária ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e integra-o na atividade dos Centros Hospitalares de Lisboa Norte, E. P. E., e Lisboa Central, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 14983/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 906_CReSAP_15_03/18 de recrutamento e seleção para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Decreto do Presidente da República n.º 72-V/2018 – Diário da República n.º 200/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-17
Presidência da República
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Francisco Ventura Ramos para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Decreto do Presidente da República n.º 72-W/2018 – Diário da República n.º 200/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-17
Presidência da República
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo para o cargo de Secretária de Estado da Saúde