+351 21 151 71 00

Legislação de 17/03/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 14/2023/M – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em gastrenterologia

Aviso n.º 5723/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduada sénior hospitalar de radiologia

Aviso n.º 5724/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas de vários trabalhadores

Edital n.º 419/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Município de Alcanena
Aprovação do Acreditar Alcanena – Regulamento de Incentivos Fiscais à Fixação de Pessoas, Famílias e Empresas