Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 61/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 714.552,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do SNS
Portaria n.º 62/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 191.652,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de imagem e diagnóstico
Portaria n.º 63/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o CHULC a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 181.006,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa DRAGER
Portaria n.º 64/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o CHULC a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 168.370,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa PHILIPS
Portaria n.º 65/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 179.650,00 (euro), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços de fornecimento da solução de software de Text mining, no âmbito do projeto TMN
Despacho n.º 663/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Ana Rosa Manteiga Dinis
Despacho n.º 664/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Elsa Maria Graça Silva Pereira
Despacho n.º 665/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António da Silva Cabeço
Despacho n.º 666/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Adriano António Almeida Abreu
Despacho n.º 667/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Teresa Alcântara Dia
Despacho n.º 668/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço de diversos delegados de saúde pública da área da Administração Regional de Saúde do Centro
Despacho n.º 669/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço das delegadas de saúde do ACES Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto
Despacho n.º 670/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Cova da Beira a Dr.ª Filipa Quinteiros Pinto, assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Despacho n.º 671/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde, diversos médicos da carreira especial médica, área de saúde pública, afetos a agrupamentos de centros de saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 672/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Cessação de funções de delegada de saúde coordenadora da Dr.ª Ana Isabel da Silva Gaspar no ACES Arrábida e nomeação, em comissão de serviço, como delegada de saúde coordenadora do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Despacho n.º 673/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde coordenadores de agrupamentos de centros de saúde (ACES) da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 884/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica
Aviso (extrato) n.º 885/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na categoria de assistente de pediatria
Aviso n.º 886/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar – lista unitária de ordenação final dos candidatos
Anúncio de procedimento n.º 457/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público para aquisição de serviços de requalificação da infraestrutura de rede de comunicações das comissões para a dissuasão da toxicodependência (CDT’S) para o Serviço de Intervenção nos comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
Despacho n.º 82/2020 de 17 de janeiro de 2020
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial e Secretaria Regional da Saúde
Quotas – Exercício de Funções por Médicos Aposentados