Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Proposta de Lei 156/XIII [Governo]
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Proposta de Lei 155/XIII [Governo]
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019
Despacho n.º 9672/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, a licenciada Helena Isabel Duarte e Pinho, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 9673/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, o licenciado Paulo José Sintra de Jesus Silva, nomeado diretor clínico do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 9674/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Jesus Nunes
Despacho n.º 9675/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Saúde – Gabinete do Ministro
Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor Ivo Dinis de Oliveira
Deliberação n.º 1141/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Código de Conduta do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 9698/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Universidade do Porto – Reitoria
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados de Saúde Primários, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina
Aviso n.º 14852/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna
Despacho n.º 9713/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor do internato médico
Aviso n.º 14902/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Recrutamento de Diretor para o Serviço de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 14903/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Recrutamento de Diretor para o Serviço de Cardiologia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 14904/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Recrutamento de Diretor para a Unidade de Cuidados Intensivos da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Resolução n.º 691/2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a aquisição pela via do direito privado e pelo valor global de € 344.785,43, das parcelas de terreno n.ºs 69, 70 e 95 letra “A” da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal”.
Resolução n.º 692/2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a aquisição pela via do direito privado e pelo valor global de € 654.790,00, da parcela de terreno n.º 197 da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal”.
Circular Normativa Conjunta n.º 15/2018/ACSS/ISS
Módulos de preenchimento obrigatório e periodicidade de avaliações para as unidades de saúde mental de adultos e da infância e adolescência no sistema de informação da RNCCI (GestCare CCI)
Circular Normativa n.º 24/2018
Referenciação de primeira consulta hospitalar para resultados reativos em teste de rastreio.