Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 126/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Finanças – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contratos para a implementação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
Despacho n.º 3439/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 557/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2023, reforçando em 10 milhões de euros, a dotação inicialmente prevista para afetar ao Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 5567/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Saúde – Secretaria-Geral
Ratifica o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Ângelo Ramos Santos e autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Ana Maria Macedo Lopes Pena e Ana Paula Morais Magalhães
Aviso n.º 5568/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Fernanda Maria da Piedade Franco Blazer Rodrigues e Joaquina Rosa Sousa Rosário
Aviso (extrato) n.º 5580/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna
Deliberação (extrato) n.º 300/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Redução de uma hora no horário semanal de Ezequiel José Ferreira Moreira
Deliberação (extrato) n.º 301/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Redução de uma hora no horário semanal de Sara Lúcia Almeida de Figueiredo Teles Lopes
Deliberação (extrato) n.º 302/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Redução de uma hora no horário semanal de Maria Luísa Dória Nóbrega Gonçalves Reis
Aviso n.º 5583/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor de serviço da Unidade Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (UL-PPCIRA)
Aviso n.º 5584/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do Serviço de Medicina Interna
Aviso n.º 5587/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia
Deliberação (extrato) n.º 303/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Horário a tempo parcial do assistente graduado sénior de psiquiatria Dr. José António Palma Góis
Deliberação (extrato) n.º 304/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções dos médicos Dr. Manuel Amoedo e Dr. Pedro Pessegueiro
Deliberação (extrato) n.º 305/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto da Dr.ª Susana Isabel Matos Martins Pires de Oliveira
Deliberação (extrato) n.º 306/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas do Dr. José Lupi
Deliberação (extrato) n.º 307/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor de serviço de cirurgia vascular do Dr. João Albuquerque e Castro
Deliberação (extrato) n.º 308/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções públicas do Dr. Filipe Alfaiate
Deliberação (extrato) n.º 309/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas do Dr. Fernando Araújo
Deliberação (extrato) n.º 310/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Dr.ª Sofia Charro
Deliberação (extrato) n.º 311/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretora do serviço de psiquiatria da infância e da adolescência – Dr.ª Maria Rosa Torres Esquina
Deliberação (extrato) n.º 312/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretora do serviço de medicina transfusional – Dr.ª Susana Maria Afonso de Oliveira Rodrigues
Deliberação (extrato) n.º 313/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretora do serviço de ginecologia e obstetrícia – Dr.ª Cristina Maria Fontes da Silva Leite Cerqueira
Aviso (extrato) n.º 5589/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Procedimento concursal para recrutamento de diretor/a do serviço de urgência do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 314/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do serviço de ortopedia do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., do médico especialista de ortopedia Dr. Luís Miguel Pinheiro da Silva
Regulamento n.º 336/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Município de Porto Santo
Altera e republica o Regulamento Comparticipação Municipal em Medicamentos «Projeto Oficina Móvel + Saúde»
Anúncio de procedimento n.º 4076/2023
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO NO SERVIÇO DE PSIQUIATRIA FASE 2 DO CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, E.P.E.
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