Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 51/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2015, SÉRIE I DE 2015-05-14 – Assembleia da República – Contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes de funcionamento do Hospital Distrital de São João da Madeira
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 21/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2015, SÉRIE I DE 2015-05-14 – Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica a Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de março de 2015, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República n.º 52, 1.ª série, 1.º Suplemento, de 16 de março de 2015
Despacho n.º 5075/2015 – Diário da República n.º 93/2015, Série II de 2015-05-14 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Nomeia, presidente do conselho consultivo do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., o Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha
Despacho n.º 5076/2015 – Diário da República n.º 93/2015, Série II de 2015-05-14 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., o Dr. Elísio Alexandre Soares dos Santos
Despacho n.º 5077/2015 – Diário da República n.º 93/2015, Série II de 2015-05-14 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Nomeia presidente do conselho consultivo do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., o Doutor José António de Azevedo Pereira
Despacho n.º 5078/2015 – Diário da República n.º 93/2015, Série II de 2015-05-14 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Nomeia, presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E., o Professor Doutor Adriano José Alves Moreira
Despacho n.º 5079/2015 – Diário da República n.º 93/2015, Série II de 2015-05-14 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., o Dr. Eugénio José da Cruz Fonseca
Calm Eagle Holdings, S.à r.l. notifica a aquisição de 49% do capital social da AdvanceCare – Gestão de Serviços de Saúde, S.A, – Autoridade da Concorrência – A Calm Eagle detém atualmente 50,9% do capital social da AdvanceCare e, conjuntamente com a UnitedHealth, exerce controlo conjunto sobre a AdvanceCare.