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Legislação de 14/07/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 14004/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 7 de anestesiologia

Aviso n.º 14005/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 3 de oncologia médica

Aviso n.º 14008/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Rui Miguel Cabral Monteiro, assistente de medicina geral e familiar

Aviso n.º 14011/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Andreia Filipa Costa Correia, assistente de medicina geral e familiar

Aviso n.º 14012/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Andreia Filipa Abreu Fernandes, assistente de medicina geral e familiar

Aviso n.º 37/2022/M – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em patologia clínica

Aviso n.º 38/2022/M – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em medicina física e reabilitação

Aviso n.º 39/2022/M – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em urologia

Deliberação (extrato) n.º 795/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço da diretora do serviço de otorrinolaringologia, Dr.ª Natércia Martins Silvestre

Anúncio de procedimento n.º 8871/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Remodelação e Ampliação do Centro de Saúde de Ponte de Sôr da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Anúncio de procedimento n.º 8872/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Construção de Novo Edifício para a Atividade Assistencial da Extensão de Saúde de São Salvador da Aramenha da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Anúncio de procedimento n.º 8873/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Construção de Novo Edifício para a Atividade Assistencial da Extensão de Saúde dos Assentos e Portus Alacer da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Anúncio de procedimento n.º 8874/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Remodelação e Adaptação das Instalações da Extensão de Saúde de Gáfete da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Declaração de Retificação n.º 629-B/2022 – Diário da República n.º 135/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retificação do Aviso n.º 13993-B/2022, de 13 de julho, na parte correspondente à lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos na especialidade de imunoalergologia

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Relatório de Atividades e Gestão de 2021
ERS