Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 6553/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267460120 – Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social – Concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência, outras condições necessárias à aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto
DESPACHO N.º 6555/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267460122 – Ministério da Defesa Nacional – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional – Regulamento e desenvolvimento do Regime de Contrato Especial (RCE) – termos e montantes de indemnização ao Estado
AVISO N.º 6532/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470732 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 4 de Medicina Interna
AVISO N.º 6533/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470733 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Radiodiagnóstico
AVISO N.º 6534/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470734 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de saúde pública da carreira especial médica
AVISO N.º 6535/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470735 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica
AVISO N.º 6536/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470736 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de medicina física e reabilitação, publicação da lista de classificação final
AVISO N.º 6537/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470737 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de psiquiatria, publicação de aviso de procedimento deserto
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 480/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470738 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Retificação ao aviso (extrato) n.º 5814/2015, publicado no DR n.º 103, de 28 de maio
DESPACHO N.º 6632/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470739 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência, do distrito de Beja
DESPACHO (EXTRATO) N.º 6644/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470768 – Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina – Admissão de Docentes Convidados
DESPACHO N.º 6650/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470978 – Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública – Nomeação do Doutor Rui Manuel Candeias Santana subdiretor da Escola Nacional de Saúde Pública
AVISO N.º 6553/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470989 – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. – Abertura de concurso para Assistente Hospitalar de Medicina Interna para o Serviço de Urgência
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 481/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470994 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Retificação de Aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 482/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470995 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Retificação de Aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Vascular
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1124/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267470997 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Aplicação de sanção de suspensão graduada em 30 (trinta) dias à Interna do Internato Médico Maria Margarida Fernandes Silva Francisco
AVISO N.º 6555/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1267471003 – Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. – Procedimento concursal para um (1) lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Cirurgia Geral da carreira médica hospitalar, e para um (1) lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Pediatria Médica da carreira médica hospitalar