Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 77/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série I de 2018-10-12
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor
Deliberação n.º 1116/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro II – Douro Sul
Deliberação n.º 1117/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Ave – Famalicão
Despacho (extrato) n.º 9569/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Douro II – Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (extrato) n.º 9570/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Alteração à composição e concelhos da 19.ª Junta Médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de Santa Maria da Feira e Arouca
Aviso n.º 14618/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do Processo de Recrutamento de Diretor da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente
Aviso n.º 14619/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento de Diretor de Serviço de Urgência
Aviso n.º 14620/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropatologia
Aviso (extrato) n.º 14621/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Passagem à categoria de Assistente Graduado Sénior – Medicina Física e Reabilitação através de procedimento concursal comum – Dr.ª Maria Otília Baião de Morais Romano