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Legislação de 11/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 2594/2015 – Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-11 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Esmeralda Brás David

Aviso n.º 2630/2015 – Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-11 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Ortopedia

Aviso n.º 2631/2015 – Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-11 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Ortopedia

Aviso n.º 4/2015/M – Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-11 – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de Hematologia Clínica, da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 22/2014/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216 de 7 de novembro

Deliberação (extrato) n.º 301/2015 – Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-11 – Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. – Delegação de Competências nos Membros do Conselho de Administração

Declaração de Retificação n.º 182/2015 – Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-11 – Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – Retificação ao número de candidatos no Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia

Despacho N.º 552/2015 JORAA II Série, N.º 49, de 11 de Março de 2015 – S.R. da Saúde – Convenção Para a Prestação de Cuidados de Saúde aos Utentes do Serviço Regional de Saúde na Área da Medicina Nuclear.

Convenção N.º 8/2015 JORAA II Série, N.º 49, de 11 de Março de 2015 – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria – Clausulado Tipo das Convenções que tenham por Objeto a Prestação de Serviços de Consulta de Especialidade de Oftalmologia aos Utentes do Serviço Regional de Saúde.

Parecer nº 23/15 – centro Hospitalar Póvoa do varzim / Vila do Conde – CRESAP

Parecer º 13/15 – Centro Hospitalar Póvoa do Varzim / Vila do Conde – CRESAP

Despacho n.º 2619-E/2015 – Diário da República n.º 49/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-03-11 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado João Augusto Castel-Branco Goulão, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Despacho n.º 2619-F/2015 – Diário da República n.º 49/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-03-11 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Manuel Ribeiro Cardoso, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Despacho n.º 2619-H/2015 – Diário da República n.º 49/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-03-11 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde – Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento conducente à constituição de 1 000 relações jurídicas de emprego público, no âmbito dos serviços e estabelecimentos de saúde do setor público administrativo, integrados no Serviço Nacional de Saúde, correspondentes à categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem

Despacho n.º 2619-I/2015 – Diário da República n.º 49/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-03-11 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde – Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 140 postos de trabalho, correspondentes à categoria de assistente graduado sénior