Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 15/2022 Diário da República n.º 155/2022, Série I de 2022-08-11
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação e assegura a sua articulação com o Plano Europeu de Ação contra a Desinformação, alterando a Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Despacho n.º 9967/2022 Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte, pelo período de três anos, o licenciado Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz
Aviso (extrato) n.º 15973/2022 Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de patologia clínica
Aviso (extrato) n.º 15974/2022 Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de radiologia
Aviso n.º 15975/2022 Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente hospitalar da especialidade de cardiologia da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Aviso n.º 15995-B/2022 Diário da República n.º 155/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-08-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar – especialidade de saúde pública
Deliberação (extrato) n.º 916/2022 Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal para assistente graduado sénior, na especialidade de ginecologia/obstetrícia
Anúncio de concurso urgente n.º 409/2022 Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Obras de manutenção, remodelação e beneficiação dos edifícios do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 10279/2022 Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Ligaduras e Mangas Tubulares para a Unidade de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 10280/2022 Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Cateteres para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 10281/2022 Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Compressas para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE