Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3204/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria a Unidade Central de Prestação de Cuidados de TeleSaúde do Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 5118/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de psiquiatria – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 5119/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para assistente de oncologia médica
Aviso n.º 5120/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para assistente de radioncologia
Aviso n.º 5121/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Ana Isabel Santos Morais
Aviso n.º 5122/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Joana Filipa Pacheco Canais Martins
Aviso n.º 5123/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Mariana Cunha Pereira Ribeiro
Aviso n.º 5124/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental do assistente de saúde pública Tiago Pinho Bandeira
Aviso n.º 17/2023/A – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar
Aviso n.º 5150/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de gastrenterologia
Aviso n.º 5151/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de radioterapia
Edital (extrato) n.º 372-A/2023 – Diário da República n.º 50/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-03-10
Município de Mação
Projeto do Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação
Anúncio de procedimento n.º 3683/2023
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
CP 15 0108/2023 – Aquisição de MCDTs -Exames de imagem Diversos e Radiologia de Intervenção para 2023
Anúncio de procedimento n.º 3684/2023
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
CP 15 0163/2023 – Aquisição de MCDTs – Rastreio – Colonoscopias Colon Reto
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2023/M
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre o novo procedimento de inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de Combate à Droga – alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
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