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Legislação de 09/01/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 249/2015 – Diário da República n.º 6/2015, Série II de 2015-01-09 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Determina que todos os serviços de sangue em funcionamento devem aproveitar e potenciar a capacidade máxima de colheita de unidades de sangue

Aviso n.º 275/2015 – Diário da República n.º 6/2015, Série II de 2015-01-09 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Pediátrica

Aviso n.º 276/2015 – Diário da República n.º 6/2015, Série II de 2015-01-09 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Torna pública a aprovação do Código de Conduta Ética da Direção-Geral da Saúde