Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 350/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da área de MGF, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Regulamento n.º 14/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Entidade Reguladora da Saúde
Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde
Aviso n.º 354/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Universidade do Algarve
Edital de abertura da 12.ª edição do mestrado integrado em Medicina, referente ao ano letivo de 2020/2021
Aviso n.º 367/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 368/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do Serviço de Nefrologia
Aviso n.º 369/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 370/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 371/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 372/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 373/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 374/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 375/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar – pediatria – da carreira médica
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2020 – Diário da República n.º 6/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-01-09
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reprogramação dos encargos relativos ao alargamento e remodelação das instalações da urgência polivalente do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.