Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 7541/2015 – Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-08 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Subdelega, no conselho diretivo do Infarmed, competência para decidir sobre o preço, a comparticipação e a avaliação prévia de medicamentos genéricos e medicamentos biológicos similares e decidir sobre a exclusão da comparticipação de medicamentos. Revoga o Despacho n.º 11888/2013, de 13 de setembro
Aviso n.º 7551/2015 – Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-08 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Cardiologia
Despacho (extrato) n.º 7542/2015 – Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-08 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas
Aviso n.º 7552/2015 – Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-08 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, referência D18, publicação de aviso de procedimento deserto
Aviso n.º 7553/2015 – Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-08 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, referência D25, publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 52/2015/A – Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-08 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel – Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de pneumologia 26
Aviso n.º 7567/2015 – Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-08 – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. – Procedimento Concursal – Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Hematologia Clínica
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08 – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. – Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Gastroenterologia na ULSNA, EPE
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4159/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08 –Município de Aveiro – Aquisição de Equipamento Médico pasa as Unidades de Saúde Familiar de Cacia e de Esgueira
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4171/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08 – Município de Castelo Branco – Requalificação do Edifício do antigo Centro de Dia para construção da extensão de saúde da Póvoa de Rio de Moinhos