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Legislação de 08/08/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 9757/2022Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde, pelo período de três anos, a licenciada Judite Maria da Silva de Morais Neves

Despacho n.º 9758/2022Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III – Vale do Sousa Norte, pelo período de três anos, o licenciado Hugo Miguel de Sousa Lopes

Aviso n.º 15557/2022Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Pedro David Teixeira Marques Pinto, assistente de medicina geral e familiar

Aviso n.º 15558/2022Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com assistentes de medicina geral e familiar

Aviso n.º 15559/2022Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de saúde pública

Aviso n.º 15655/2022Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08
União das Freguesias de Campo e Campinho
Regulamento de Apoio à Natalidade da União das Freguesias de Campo e Campinho