Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 10573/2021 – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2021
Aviso n.º 20/2021/A – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Abertura de procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho, categoria assistente graduado, carreira especial médica, área medicina geral e familiar, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Aviso n.º 21/2021/A – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Abertura de procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho, categoria de assistente, carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Aviso n.º 22/2021/A – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal para um assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Aviso n.º 10598/2021 – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de nefrologia
Deliberação n.º 582/2021 – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anulação do procedimento para nomeação de diretor da Unidade de Cuidados Intensivos, publicado através do Aviso n.º 14904/2018, de 16 de outubro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 16 de outubro de 2018
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Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 07/06/2021
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 005/2021 de 07/06/2021
Direcção-geral da Saúde
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Crianças e Jovens com 7, 10 e 13 anos que frequentam estabelecimentos de ensino da rede privada.
Sistema de Gestão de Reclamações: Relatório do ano de 2020
ERS
Informação sobre reclamações, elogios e sugestões (processos REC) na área da Saúde no ano de 2020