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Legislação de 08/02/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Portaria n.º 49/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais

Portaria n.º 50/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice

Deliberação (extrato) n.º 161/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.
Criação da Equipa de Projeto de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e Ambiente (SSSTA)

Aviso n.º 2221/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora médica Ana Teresa Ferreira de Melo Abreu – ACES Baixo Vouga

Aviso (extrato) n.º 2222/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, de vários trabalhadores de diversos ACES da ARSLVT,I. P.

Aviso (extrato) n.º 2223/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior na área de saúde pública, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

Aviso (extrato) n.º 2224/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de MGF e SP, para diversos ACES da ARSLVT, I. P.

Despacho (extrato) n.º 1420/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro a dois trabalhadores integrados na carreira especial médica, pertencentes ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 

Despacho (extrato) n.º 1421/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da assistente de medicina geral e familiar, Tânia Elisabete Costa Dias Bonifácio, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central

Anúncio de procedimento n.º 1211/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08

Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos Diversas Especialidades