+351 21 151 71 00

Legislação de 08/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
(NOTA: ver, entre outros, artigos 77.º e 79.º)

Despacho n.º 234/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Joaquim António da Costa Borges

Despacho n.º 235/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António da Silva Cabeço

Despacho n.º 236/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Jesus Godinho do Rosário Magalhães

Aviso (extrato) n.º 277/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar

Aviso (extrato) n.º 278/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública

Despacho (extrato) n.º 237/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com esta administração regional de saúde, de alguns profissionais médicos da área de medicina geral e familiar

Aviso n.º 290/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
(NOTA: Dr. Nuno Paulo Soeiro Batista Pires, como Assistente Graduado Sénior de Urologia)

Aviso n.º 291/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da infância e da adolescência da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Aviso n.º 292/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para assistente graduado sénior, na especialidade de neurologia

Despacho n.º 250-E/2020 – Diário da República n.º 5/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-08
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procede ao provimento do Professor Doutor Válter Bruno Ribeiro Fonseca no cargo de diretor de serviços do Departamento da Qualidade na Saúde, da Direção-Geral da Saúde, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 6 de setembro de 2019, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo

Anúncio de procedimento n.º 114/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Cirurgia Geral

Anúncio de procedimento n.º 116/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Pediatria

Despacho n.º 11/2020
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa como Técnica Especialista a licenciada em Medicina, Maria do Carmo Nunes Ferreira Soares, Assistente Graduada, da Especialidade de Medicina Geral e Familiar, da Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para exercer funções no Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, prestando Assessoria Especializada para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, designadamente, na organização, supervisão da prestação dos cuidados clínicos nesta Área, em articulação com a Direção Clínica do SESARAM, E.P.E