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Legislação de 06/10/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 9704/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Alda Simões Silveira

Despacho n.º 9705/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Teresa de Fátima Guimarães Amaral

Despacho n.º 9706/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de agosto de 2021, pelos aposentados Camalini Sacardando e Carlos Manuel Ruivo Ferrão

Despacho n.º 9707/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Carlos Alberto Rodrigues Monteverde

Despacho n.º 9708/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 9 de dezembro de 2021, pelo aposentado Manuel Gomes Afonso

Despacho n.º 9709/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Mário Durval Póvoa do Rosário

Despacho n.º 9710/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Elsa Maria Colaço Alcântara Melo

Despacho n.º 9711/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pelo aposentado Arlindo Manuel Simões Santos

Despacho n.º 9712/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Fernanda da Cruz Souto Lourenço

Despacho n.º 9713/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado João Manuel Pereira de Moura

Despacho n.º 9714/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Francisco Osório Trindade da Cunha

Despacho n.º 9715/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Cristina Barbosa Fortunato Soares

Despacho n.º 9716/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2021, a tempo completo, pelo aposentado José Alexandre Vargas Rosário Ezequiel

Despacho n.º 9717/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelos aposentados Joaquina Maria Bacalhau Preguiça Macareno Bilro e José Alfredo Viegas da Conceição Vera

Aviso n.º 18833/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos ao 19.º Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia

Aviso n.º 18835/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Procedimento de recrutamento – manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do serviço de oftalmologia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

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Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 05/10/2021

COVID-19: Espaços e equipamentos onde se praticam atividades culturais (interior e exterior)