Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 174/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série I de 2022-07-06
Saúde
Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV)
Aviso n.º 13304/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 9 de pediatria
Aviso (extrato) n.º 13305/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 2 de gastrenterologia
Aviso n.º 13306/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de ginecologia e obstetrícia
Aviso n.º 13325/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado de vários profissionais médicos da carreira médica
Aviso n.º 13326/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 13327/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, categoria de assistente de pediatria da carreira hospitalar
Aviso n.º 13329/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Homologação da lista unitária de classificação ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior, da área hospitalar, na área de psiquiatria da carreira especial médica
Anúncio n.º 280/2022 de 6 de julho de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Concurso público – Fornecimento de Postos de Trabalho e Computadores Portáteis para o Serviço Regional de Saúde, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
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Orientação nº 004/2022 de 31/05/2022 atualizada a 06/07/2022
Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)