Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 13170/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal para recrutamento de seis assistentes de medicina legal – celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 13181/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2022
Despacho n.º 8130/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, pelo período de três anos, o mestre Alexandre Miguel Alves Tomás
Aviso n.º 13183/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, de saúde pública e de medicina geral e familiar
Aviso n.º 13185/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho destinado à categoria de assistente da área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 13267-A/2022 – Diário da República n.º 128/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação das novas listas de ordenação final das especialidades de medicina geral e familiar e de ortopedia
Despacho n.º 8150-A/2022 – Diário da República n.º 128/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-05
Saúde – Gabinete da Ministra
Altera a redação dos n.os 2 e 4 do Despacho n.º 7702-A/2012, de 4 de junho, alterado pelos Despachos n.os 8706/2012, de 29 de junho, e 7980-A/2022, de 29 de junho
Despacho n.º 8150-B/2022 – Diário da República n.º 128/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-05
Saúde – Gabinete da Ministra
Altera a redação do artigo 10.º do anexo ao Despacho n.º 7702-C/2012, de 4 de junho, alterado pelos Despachos n.os 8705/2012, de 29 de junho, e 7980-B/2022, de 29 de junho (NOTA: atualização das regras de faturação de encargos com o transporte não urgente de doentes)