Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 7/2022 – Diário da República n.º 2/2022, Série I de 2022-01-04
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação
Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Despacho n.º 49/2022 – Diário da República n.º 2/2022, Série II de 2022-01-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para admissão de um assistente graduado, especialista integrado na carreira especial médica
Aviso n.º 85/2022 – Diário da República n.º 2/2022, Série II de 2022-01-04
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de patologia clínica da carreira especial médica e da carreira médica
Despacho n.º 1/2022 de 4 de janeiro de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Adesão final das Farmácias associadas à Associação Nacional de Farmácias. Convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg, em território da Região Autónoma dos Açores