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Legislação de 03/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 2195/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Henriqueta Maria Travanca do Rêgo

Aviso n.º 2275/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Imuno-hemoterapia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 2276/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 2277/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Anestesiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 2278/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 8441-B/2014, de 21/07

Aviso (extrato) n.º 2279/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Lista de classificação final ao procedimento simplificado para preenchimento de vinte e seis postos de trabalho da carreira especial médica do mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aviso (extrato) n.º 2280/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12495/2014, publicação de aviso de procedimento deserto

Aviso n.º 2281/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com pessoal médico

Aviso (extrato) n.º 2310/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a contratação de dois Assistentes de Infecciologia da carreira médica – área de exercício hospitalar, em regime de contrato individual de trabalho, para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

Deliberação (extrato) n.º 242/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. – Autorização de licença sem remuneração ao Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez, Assistente Graduado do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar

Deliberação (extrato) n.º 244/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03 – Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. – Autorização de licença sem remuneração ao Dr. Luís Soares, Assistente Graduado do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar

Plano de Actividades 2015 – ERS