Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 309/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que proceda à construção do hospital de Lagos
Resolução da Assembleia da República n.º 310/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a construção do centro de saúde do Feijó
Resolução da Assembleia da República n.º 311/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo prioridade na requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, na Guarda, para a instalação da Maternidade e do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher e demais edificado
Resolução da Assembleia da República n.º 312/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que tome medidas para combater a pobreza menstrual
Portaria n.º 280/2021
SAÚDE
Procede à manutenção, no ano de 2022, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2021, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório
Despacho n.º 11944/2021
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Saúde
Constituição de um núcleo de coordenação da condução da vacinação contra a gripe sazonal e contra a COVID-19 no outono/inverno de 2021-2022
Regulamento n.º 994/2021
Ordem dos Nutricionistas
Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 995/2021
Ordem dos Nutricionistas
Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 996/2021
Ordem dos Nutricionistas
Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
Aviso n.º 22719/2021
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do serviço de pediatria
Aviso n.º 22720/2021
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do serviço de cirurgia geral
Aviso n.º 22721/2021
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de cardiologia
Aviso n.º 22723/2021
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de procedimento para recrutamento de diretor(a) de serviço de anatomia patológica do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Despacho n.º 2799/2021 de 3 de dezembro de 2021
Presidência do Governo
Concede tolerância de ponto, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores
Portaria n.º 281-A/2021 – Diário da República n.º 234/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-03
Saúde
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Contrato n.º 288/2021
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Procede a alteração das cláusulas primeira, segunda, terceira, quarta, sexta e oitava, bem como do Anexo do Contrato-Programa n.º 329/2020, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM no dia 23 de novembro de 2020, alterado pelo Contrato-Programa n.º 120/2021, de 21 de abril de 2021
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Consulta Pública da ERS n.º 1/2021 – Projeto de Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos TMRG
Entidade Reguladora da Saúde