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Legislação de 03/10/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 9323-A/2018 – Diário da República n.º 191/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-10-03
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina a estratégia de implementação de Unidades de Hospitalização Domiciliária no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Despacho n.º 9297/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 21 de julho de 2019, pelo aposentado José Miguel Pinho Ribeiro

Despacho n.º 9298/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 21 de julho de 2019, pelo aposentado António Lencastre Leitão

Despacho n.º 9299/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 21 de julho de 2019, pelo aposentado Luís Emílio Rodrigues Filipe

Despacho n.º 9300/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 21 de julho de 2019, pelo aposentado Bernardino Garcia Fernandes Páscoa

Deliberação n.º 1081/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição da licenciada Ana Sofia Marques Nunes no cargo de Diretora do Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P

Aviso n.º 76/2018/A – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica – Lista definitiva de classificação final

Aviso (extrato) n.º 14161/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Revogação do ato homologatório da lista de ordenação final do procedimento concursal destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia

Aviso (extrato) n.º 14162/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Fica extinta a nomeação do candidato classificado em primeiro lugar no procedimento concursal destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia

Aviso (extrato) n.º 14163/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia

Deliberação (extrato) n.º 1082/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Exoneração de contratos de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado

(Nota: Dr. José Manuel Hasse Azinhais Velez, com a categoria de Assistente Graduado Sénior de Radiologia, com efeitos a 12 de março de 2018)

Aviso (extrato) n.º 14164/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista de classificação Final

(Nota: Procedimento concursal comum para ingresso na categoria de Assistente- área de Cuidados Paliativos)

Aviso (extrato) n.º 14165/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista de Classificação Final de Anatomia Patológica