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Legislação de 02/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 7305/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Imunoalergologia

Aviso n.º 7306/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Psiquiatria da Infância e Adolescência

Aviso n.º 7307/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Oftalmologia

Aviso n.º 7308/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Pediatria

Aviso n.º 7309/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Hematologia Clínica

Aviso n.º 7310/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Neurologia

Aviso n.º 7311/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3, da especialidade médica de Psiquiatria

Aviso n.º 7312/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Reumatologia

Despacho (extrato) n.º 7282/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Alteração da constituição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade (I e III) do ACES Baixo Vouga

Deliberação (extrato) n.º 1349/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – O Conselho Diretivo delibera aprovar o regulamento interno da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Aviso (extrato) n.º 7315/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Assistente Hospitalar Graduada de Radiologia, Dra. Isabel Maria Pinhão Mateus Lorga Serras

Aviso (extrato) n.º 7316/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Assistente Hospitalar de Imuno-hemoterapia, Dr.ª Carla Emília Pereira Figueiredo e Silva Nunes Leão

Aviso n.º 7323/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Ministério da Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto – Deserção de procedimento concursal – Nota: carreira especial médica hospitalar, na especialidade de medicina interna, na categoria de assistente.

Aviso (extrato) n.º 7336/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Lista de ordenação final do procedimento de recrutamento de pessoal médico, para a contratação de um Assistente de Medicina Física e de Reabilitação da carreira médica – área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, E. P. E.

Aviso n.º 7337/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Procedimento concursal simplificado para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Psiquiatria, da carreira médica

Deliberação (extrato) n.º 1357/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Cessação de funções de Chefe de Equipa do Serviço de Urgência – Dr.ª Maria Teresa dos Santos Martins Alves

Deliberação (extrato) n.º 1358/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Nomeação de Chefe de Equipa do Serviço de Urgência – Dr.ª Ireneia Santos Lino Marques

Aviso n.º 7338/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Hospital Garcia de Orta, E. P. E. – Procedimento concursal comum para o recrutamento do pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Ginecologia e Obstetrícia, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do HGO, EPE

Deliberação n.º 1359/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Autorizada a acumulação de funções privadas ao Assistente Graduado de Urologia, Aurélio José Lourenço Oliveira da Silva

Deliberação n.º 1360/2015 – Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Autorizada a acumulação de funções privadas à Assistente Graduada de Oftalmologia, Célia do Nascimento Martins Cavaco

CONCURSOS GERAIS EPSO – Médicos – O Serviço Europeu de Seleção de Pessoal (EPSO), entidade que organiza os concursos gerais para as Instituições Europeias, publicou 3 concursos gerais, que mediante prestação de provas, pretendem constituir listas de reserva para uma carreira de funcionalismo público europeu: 20 médicos (AD 11)

Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE, possuir licenciatura em medicina, 12 anos de experiência profissional, 3 anos de experiência profissional num ambiente internacional/multicultural, devem ter conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da UE e conhecimentos de inglês ou de francês ou de alemão. A remuneração mensal mínima indicativa é de 9.197,87€. A candidatura está aberta até 7 de julho de 2015 (meio dia, hora de Bruxelas).