Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, SÉRIE I DE 2015-03-0266639517 – Assembleia da República – Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
PORTARIA N.º 59/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, SÉRIE I DE 2015-03-02 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma
PORTARIA N.º 60/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, SÉRIE I DE 2015-03-02 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD)
Resolução n.º 12/2015 – Diário da República n.º 42/2015, Série II de 2015-03-02 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Resolução n.º 13/2015 – Diário da República n.º 42/2015, Série II de 2015-03-02 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Resolução n.º 14/2015 – Diário da República n.º 42/2015, Série II de 2015-03-02 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.
Resolução n.º 15/2015 – Diário da República n.º 42/2015, Série II de 2015-03-02 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia um vogal executivo (diretora clínica) do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.