Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1049/2015 – Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02 – Ministério da Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército – Subdelegação de Competências no Diretor de Saúde
Despacho n.º 1057/2015 – Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Estabelece disposições no âmbito do Sistema de Triagem de Manchester (MTS)
Aviso n.º 1150/2015 – Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética
Aviso n.º 1151/2015 – Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 7 postos de trabalho da carreira especial médica de Ginecologia/Obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 1169/2015 – Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02 – Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. – Pedido de renúncia do cargo de Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Henrique Machado Capelas
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 541/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2015, SÉRIE II DE 2015-02-02 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Prestação de Serviços de Radiologia
OFÍCIO CIRCULAR 1085/2015/URJ/ACSS – ACSS – Regime de trabalho e respetiva remuneração aplicável aos médicos que se encontram atualmente em regime de dedicação exclusiva e 42 horas semanais quando recrutados para a categoria de assistente graduado sénior nos termos do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro
RESOLUÇÃO N.º 7-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-02 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E
RESOLUÇÃO N.º 7-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-02 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E.
Portaria n.º 18-A/2015 – Diário da República n.º 22/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-02 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Define os termos e condições a que obedece o pagamento de uma remuneração adicional às farmácias participantes em programas de saúde pública pelo contributo para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos utentes com medicamentos, através do aumento da quota de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e dispensados pela farmácia
Despacho n.º 1104-A/2015 – Diário da República n.º 22/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-02 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social – Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Declaração de Retificação n.º 90-A/2015 – Diário da República n.º 22/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-02 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Retifica o Despacho n.º 1036-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, 2.º suplemento, de 30 de janeiro de 2015 – (Vagas de Medicina Interna e Ortopedia)