Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 714/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo decorrente da execução do contrato de aquisição de serviços de alimentação
Portaria n.º 715/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual decorrente da empreitada de remodelação das instalações de cozinha e refeitório e fornecimento de cozinha temporária
Portaria n.º 716/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia – catarata
Portaria n.º 717/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia com colocação de equipamento
Aviso (extrato) n.º 22626/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental
Anúncio de procedimento n.º 15057/2021
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA
Anúncio de procedimento n.º 15058/2021
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 1º BALCÃO DE PEDIATRIA
Anúncio de procedimento n.º 15082/2021
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CP Internacional 190007/2022 Prestação Serviços: Serviço Imagiologia Telerradiologia
Aviso de prorrogação de prazo n.º 2189/2021
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
EMPREITADA DO NOVO EDIFÍCIO PARA A EXPANSÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL
Resolução do Conselho do Governo n.º 278/2021 de 2 de dezembro de 2021
Presidência do Governo dos Açores
Declara que todas as ilhas se encontram em situação de alerta. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 257/2021, de 10 de novembro de 2021
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 714/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo decorrente da execução do contrato de aquisição de serviços de alimentação
Portaria n.º 715/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual decorrente da empreitada de remodelação das instalações de cozinha e refeitório e fornecimento de cozinha temporária
Portaria n.º 716/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia – catarata
Portaria n.º 717/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia com colocação de equipamento
Aviso (extrato) n.º 22626/2021 – Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental
Anúncio de procedimento n.º 15057/2021
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA
Anúncio de procedimento n.º 15058/2021
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 1º BALCÃO DE PEDIATRIA
Anúncio de procedimento n.º 15082/2021
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CP Internacional 190007/2022 Prestação Serviços: Serviço Imagiologia Telerradiologia
Aviso de prorrogação de prazo n.º 2189/2021
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
EMPREITADA DO NOVO EDIFÍCIO PARA A EXPANSÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL
Resolução do Conselho do Governo n.º 278/2021 de 2 de dezembro de 2021
Presidência do Governo dos Açores
Declara que todas as ilhas se encontram em situação de alerta. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 257/2021, de 10 de novembro de 2021
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Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 01/12/2021
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020, atualizada a 01/12/2021
COVID-19: Eventos de Desporto e Competições Desportivas
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020, atualizada a 01/12/2021
COVID-19: Espaços e equipamentos onde se praticam atividades culturais (interior e exterior)
Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020, atualizada a 30/11/2021
COVID-19: Estabelecimentos de restauração e similares e outros estabelecimentos de bebidas
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Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 01/12/2021
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020, atualizada a 01/12/2021
COVID-19: Eventos de Desporto e Competições Desportivas
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020, atualizada a 01/12/2021
COVID-19: Espaços e equipamentos onde se praticam atividades culturais (interior e exterior)
Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020, atualizada a 30/11/2021
COVID-19: Estabelecimentos de restauração e similares e outros estabelecimentos de bebidas