Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2020/A – Diário da República n.º 107/2020, Série I de 2020-06-02
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Acessibilidade aos cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores – planeamento do atendimento aos doentes «não COVID»
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2020/A – Diário da República n.º 107/2020, Série I de 2020-06-02
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos os profissionais em funções naquelas instituições
Portaria n.º 442/2020 – Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 667 399,06 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais e industriais
Portaria n.º 443/2020 – Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 125 824 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para implementar a metodologia Next Generation Sequencing, com colocação de equipamento
Portaria n.º 444/2020 – Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 620 250 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de exploração da central térmica do Hospital de S. José
Portaria n.º 445/2020 – Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 220 664,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Portaria n.º 446/2020 – Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 681 544,02 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em VDTD e em ambulância
Portaria n.º 447/2020 – Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais a assumir um encargo até ao montante de 401 314,88 EUR, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Despacho n.º 5978/2020 – Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2020-2021 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde
Aviso (extrato) n.º 8540/2020 – Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02
Universidade de Aveiro
Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado equiparado a investigador-coordenador nas áreas científicas de Ciências Biomédicas ou Bioinformática
Anúncio de procedimento n.º 5783/2020 – Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Fornecimento de material descartável diverso para fazer face ao surto de COVID-19