+351 21 842 71 00

Legislação de 20/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Anúncio de procedimento n.º 7656/2018 – Diário da República n.º 182/2018, Série II de 2018-09-20 Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação e…

Legislação de 19/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,…

Legislação de 18/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8861-A/2018 – Diário da República n.º 180/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-18 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Define os objetivos para a promoção da saúde oral nos cuidados…

Legislação de 17/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 73/2018 – Diário da República n.º 179/2018, Série I de 2018-09-17 Presidência do Conselho de Ministros Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime…

Legislação de 14/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13138/2018 – Diário da República n.º 178/2018, Série II de 2018-09-14 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos dos seguintes júris, no âmbito do…

Legislação de 13/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13107/2018 – Diário da República n.º 177/2018, Série II de 2018-09-13 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Lista classificação final do concurso para assistente graduado sénior de cirurgia geral Deliberação…

Legislação de 12/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 8691/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Delegação de competências na diretora do Hospital…

Legislação de 11/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto Regulamentar n.º 9/2018 – Diário da República n.º 175/2018, Série I de 2018-09-11 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território…

Legislação de 10/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso (extrato) n.º 12959/2018 – Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Lista de Classificação Final do concurso para Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica Aviso n.º 12960/2018 –…

Legislação de 07/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 254/2018 – Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07 Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços…

Orgânica do INFARMED

Divulgamos o Decreto-Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 40, Série I de 2012-02-24 do Ministério da Saúde que aprova a orgânica do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Informação ACSS: Concurso IM 2012-B

A ACSS divulgou na sua página o seguinte: – Distribuição de Vagas MGF IM 2012-B – Calendário para realização de escolhas de especialidade – Concurso IM 2012-B – Lista de candidatos às escolhas do Concurso IM 2012-B

Lista de classificação final da área da pedopsiquiatria

Publica-se o Aviso n.º 2880/2012. D.R. n.º 39, Série II de 2012-02-23 do Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. que procede à homologação da lista de classificação final da área de Pedopsiquiatria

Ocupação de um posto de trabalho para assistente de radiologia

Divulga-se o Aviso (extrato) n.º 2890/2012. D.R. n.º 39, Série II de 2012-02-23 do Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Norte sobre o procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para assistente de radiologia da carreira especial médica – área hospitalar

Redução da despesa em trabalho extraordinário

Publica-se o Despacho n.º 2991/2012 (D.R. n.º 43, Série II de 2012-02-29) do Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde que estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário.

DCI e unidose – Região Autónoma da Madeira

Divulgamos dois decretos da Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa: Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/M. D.R. n.º 55, Série I de 2012-03-16 relativo à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de agosto, que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita de acordo com a denominação…

Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoactivas: Intervenção em Meio Laboral

Anexamos o Documento de Trabalho relativo a: Segurança e Saúde do Trabalho e a Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoactivas: Linhas Orientadoras para Intervenção em Meio Laboral. As linhas orientadoras para a intervenção em ambiente de trabalho contidas nesse documento baseiam‐se, entre outros, nos seguintes referenciais: • Conselho Económico e…

Manual de Codificação Clínica para os Cuidados de Saúde Primários

Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para a melhoria do registo da morbilidade nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), no âmbito de um grupo de trabalho constituído para o efeito, composto por elementos da Administração Central do Sistema de Saúde, IP ( ACSS), das cinco Administrações…

Desculpe, nenhum conteúdo encontrado.