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Legislação de 18/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 141/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)…

Legislação de 17/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 4897/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115327850 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos…

Legislação de 16/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4818/2018 – Diário da República n.º 94/2018, Série II de 2018-05-16 115322603 Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina…

Legislação de 15/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto-Lei n.º 33/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018   Despacho (extrato) n.º 4765/2018 – Diário…

Legislação de 14/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 4703/2018 – Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Determina o direito ao acompanhamento…

Legislação de 11/05/2018

Neste dia foi ainda publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução n.º 278/2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, das parcelas de terreno n.ºs 58/3 letra “A” e 196 da planta parcelar da obra de “Construção do Novo…

Legislação de 10/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Deliberação (extrato) n.º 573/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho…

Legislação de 09/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Declaração n.º 4/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09 Assembleia da República Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida   Portaria n.º 127/2018 – Diário da República n.º 89/2018,…

Legislação de 08/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 121/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08 Assembleia da República Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos e o acompanhamento…

Legislação de 07/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho:…

Informação ACSS: Concurso IM 2012-B

A ACSS divulgou na sua página o seguinte: – Distribuição de Vagas MGF IM 2012-B – Calendário para realização de escolhas de especialidade – Concurso IM 2012-B – Lista de candidatos às escolhas do Concurso IM 2012-B

Lista de classificação final da área da pedopsiquiatria

Publica-se o Aviso n.º 2880/2012. D.R. n.º 39, Série II de 2012-02-23 do Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. que procede à homologação da lista de classificação final da área de Pedopsiquiatria

Ocupação de um posto de trabalho para assistente de radiologia

Divulga-se o Aviso (extrato) n.º 2890/2012. D.R. n.º 39, Série II de 2012-02-23 do Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Norte sobre o procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para assistente de radiologia da carreira especial médica – área hospitalar

Redução da despesa em trabalho extraordinário

Publica-se o Despacho n.º 2991/2012 (D.R. n.º 43, Série II de 2012-02-29) do Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde que estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário.

DCI e unidose – Região Autónoma da Madeira

Divulgamos dois decretos da Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa: Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/M. D.R. n.º 55, Série I de 2012-03-16 relativo à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de agosto, que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita de acordo com a denominação…

Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoactivas: Intervenção em Meio Laboral

Anexamos o Documento de Trabalho relativo a: Segurança e Saúde do Trabalho e a Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoactivas: Linhas Orientadoras para Intervenção em Meio Laboral. As linhas orientadoras para a intervenção em ambiente de trabalho contidas nesse documento baseiam‐se, entre outros, nos seguintes referenciais: • Conselho Económico e…

Manual de Codificação Clínica para os Cuidados de Saúde Primários

Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para a melhoria do registo da morbilidade nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), no âmbito de um grupo de trabalho constituído para o efeito, composto por elementos da Administração Central do Sistema de Saúde, IP ( ACSS), das cinco Administrações…

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