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Legislação de 25/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 18/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre as implicações da saída do Reino Unido...

Legislação de 24/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Deliberação (extrato) n.º 89/2018 - Diário da República n.º 17/2018, Série II de 2018-01-24 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Nomeação para o cargo de direção e chefia - Enfermeiro da carreira especial de enfermagem,...

Legislação de 23/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 67/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23 Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a SPMS - Serviços...

Legislação de 22/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 15/2018 - Diário da República n.º 15/2018, Série I de 2018-01-22 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo medidas que promovam a prevenção da Doença dos Legionários, a qualidade do ar...

Legislação de 19/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 826/2018 - Diário da República n.º 14/2018, Série II de 2018-01-19 Universidade do Minho - Reitoria Aprova as vagas, o calendário e o júri do Concurso Especial de Acesso para Licenciados, ao Curso de...

Legislação de 18/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Declaração de Retificação n.º 2/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18   PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Retifica a Portaria n.º 15/2018, de 11 de janeiro, da Saúde, que procede à...

Legislação de 17/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 8/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção n.º 187 sobre o Quadro Promocional para...

Legislação de 16/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 37/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16 Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Unidade Local de...

Legislação de 15/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 - Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde   Despacho...

Legislação de 12/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 35/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário...

Lista de classificação final da área da pedopsiquiatria

Publica-se o Aviso n.º 2880/2012. D.R. n.º 39, Série II de 2012-02-23 do Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. que procede à homologação da lista de classificação final da área de Pedopsiquiatria

Ocupação de um posto de trabalho para assistente de radiologia

Divulga-se o Aviso (extrato) n.º 2890/2012. D.R. n.º 39, Série II de 2012-02-23 do Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte sobre o procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para assistente de radiologia da carreira especial médica - área hospitalar

Redução da despesa em trabalho extraordinário

Publica-se o Despacho n.º 2991/2012 (D.R. n.º 43, Série II de 2012-02-29) do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde que estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário.

DCI e unidose – Região Autónoma da Madeira

Divulgamos dois decretos da Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa: Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/M. D.R. n.º 55, Série I de 2012-03-16 relativo à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de agosto, que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita de acordo com a denominação...

Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoactivas: Intervenção em Meio Laboral

Anexamos o Documento de Trabalho relativo a: Segurança e Saúde do Trabalho e a Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoactivas: Linhas Orientadoras para Intervenção em Meio Laboral. As linhas orientadoras para a intervenção em ambiente de trabalho contidas nesse documento baseiam‐se, entre outros, nos seguintes referenciais: • Conselho Económico e...

Manual de Codificação Clínica para os Cuidados de Saúde Primários

Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para a melhoria do registo da morbilidade nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), no âmbito de um grupo de trabalho constituído para o efeito, composto por elementos da Administração Central do Sistema de Saúde, IP ( ACSS), das cinco Administrações...

Recrutamento de médicos com a especialidade de Saúde Pública

Aviso n.º 472/2011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010 na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

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