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Legislação de 09/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 393/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco...

Legislação de 08/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 13328/2017 - Diário da República n.º 215/2017, Série II de 2017-11-08 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Lista de classificação final do concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de...

Legislação de 07/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 13284/2017 - Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1...

Legislação de 06/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso (extrato) n.º 13256/2017 - Diário da República n.º 213/2017, Série II de 2017-11-06 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente Hospitalar de Ortopedia,...

Legislação de 03/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 13196/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Procedimento concursal um posto de trabalho do ACES do Baixo Mondego, USP do...

Legislação de 02/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 379/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E....

Legislação de 31/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 330/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31 SAÚDE Define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com...

Legislação de 30/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 9553/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 Saúde - Gabinete do Ministro Cria o Prémio em Bioética João Lobo Antunes e aprova o respetivo Regulamento   Aviso n.º 13017/2017 -...

Legislação de 27/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 243/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados   Resolução da Assembleia da República n.º...

Legislação de 26/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Declaração n.º 5/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série I de 2017-10-26114099652 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Designação pela Ordem dos Médicos de membro para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida    ...

Requerimento de compensação de testemunhas

Requerimento de compensação de testemunhas Muitos médicos são chamados a colaborar com a justiça na qualidade de testemunhas e queixam-se, com frequência, de passarem horas infindáveis ou mesmo dias à espera de serem ouvidos sem que “alguém” lhes pague o tempo despendido ou sequer as despesas com transporte e portagens....

Publicitação dos apoios da indústria farmacêutica

Publicitação dos apoios da indústria farmacêutica Face ao teor do n.º 6 Artigo 159.º do Decreto-Lei 20/2013, toda e qualquer entidade, pessoa colectiva ou singular, está obrigada a fazer a comunicação dos apoios que receba da indústria farmacêutica, a fim de serem publicitados. Assim, e no que aos médicos diz...

Dificuldades consequentes ao DL 138/2012

Dificuldades consequentes ao DL 138/2012 Carta que a Ordem dos Médicos dirigiu aos Ministros da Saúde e da Economia a propósito das dificuldades colocadas pelo DL 138/2012 relativas à carta de condução, nomeadamente no que concerne à avaliação da aptidão física, mental e psicológica e emissão do competente atestado médico....

Novo regime legal das 40 horas – aplicação à carreira médica

Informação - Novo regime legal das 40 horas - aplicação à carreira médica Foi solicitado a este departamento um esclarecimento quanto à eventual aplicação à carreira médica do novo regime de trabalho da função pública, recentemente publicado através da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto. Respondendo de imediato à...

LICENCIAMENTO e ERS

Está a decorrer um diálogo construtivo com a ACSS e o Ministério da Saúde, pelo que voltamos a reiterar a importância dos médicos não tomarem decisões que possam colocar em causa a continuidade do exercício futuro da medicina privada independente e de proximidade. Em anexo juntamos cópia da carta enviada...

Escala dos médicos internos do CHLC para serviço de urgência no CHLN

Internos de Ortopedia do CHLC – Escala para realização de serviço de urgência no CHLN – Legalidade Foi solicitado a este departamento que apreciasse a legalidade da escala dos médicos internos de Ortopedia do CHLC, EPE para realizarem serviço de urgência da especialidade no CHLN, EPE. Nessa escala estavam também...

Listagem de publicações de direito médico

Listagem de publicações de direito médico O Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tem diversas publicações de direito médico cujo interesse para a classe é indiscutível. O Centro disponibiliza no seu site (www.centrodedireitobiomedico.org) uma exaustiva listagem de livros e publicações nesta área. Os médicos...

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