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Legislação de 27/06/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Declaração de Retificação n.º 14/2018 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Procede à retificação do Regulamento n.º 2/2018, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 11 de maio de 2018 o qual…

Legislação de 26/06/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2018/M – Diário da República n.º 121/2018, Série I de 2018-06-26 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Regulamenta o regime de celebração de acordos de faturação que tenham por objeto a…

Legislação de 25/06/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 47/2018/M – Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente,…

Legislação de 22/06/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 182/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de condições de…

Legislação de 21/06/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 49/2018/A – Diário da República n.º 118/2018, Série II de 2018-06-21 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira Procedimento concursal comum…

Legislação de 20/06/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2018/A – Diário da República n.º 117/2018, Série I de 2018-06-20 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento…

Legislação de 19/06/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:     Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao…

Legislação de 18/06/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 44/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. Portaria n.º 355/2018 – Diário da República n.º…

Legislação de 15/06/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 8048/2018 – Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de…

Legislação de 14/06/2018

oje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série I de 2018-06-14 Presidência do Conselho de Ministros Designa um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença,…

Aquisição de serviços de médicos – ações de controlo de dopagem

Publicamos em anexo o Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2011. D.R. n.º 106, Série II de 2011-06-01 do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. sobre aquisição de serviços de médicos para celebração de contratos de tarefa de realização de ações de controlo de dopagem.

Prescrição electrónica – Publicada Portaria 198/2011

Foi publicada no dia 18 de Maio de 2011 a Portaria 198/2011 que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica, bem como o regime transitório da receita manual de medicamentos. Nos termos do art.º 9 da Portaria 198/2011 a Ordem dos Médicos irá proceder ao…

Exercício alargado de funções nos CS por especialistas em MGF

Anexamos o Dec. Lei 93/2011 que permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar e repristina o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março. DOWNLOAD DL_93_2011_Contratacao_medicos_MGF

Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos

O Plenário dos Conselhos Regionais da Ordem dos Médicos, na sua reunião de 30 de Setembro de 2011 aprovou a alteração aos artigos 8.º, n.º 2, 9.º, n.º 3 e 10.º, n.º 2 do Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos. Nesta conformidade o texto integral e consolidado do dito…

Pagamento de trabalho extraordinário

Consulte aqui a Circular Informativa Nº 8 de 30/01/2012 da Administração Central do Sistema de Saúde sobre a aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário

Taxas moderadoras

Anexamos para consulta, informação relativa às disposições legais recentemente publicadas sobre taxas moderadoras: Circular Informativa Nº 7 de 30/01/2012 sobre dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso estas. Circular Informativa Nº 6 de 30/01/2012 sobre dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de…

Serviços mínimos obrigatórios

Consulte aqui o Parecer n.º 41/2011. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01 do Ministério Público – Procuradoria-Geral da República sobre a aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar

Extinção Currry Cabral e Alfredo da Costa

O Ministério da Saúde, pelo Decreto-Lei n.º 44/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23, procedeu à extinção e integração por fusão no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e da Maternidade Dr. Alfredo da Costa

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