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Legislação de 02/10/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Deliberação n.º 1071/2018 – Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados da Administração Central do Sistema de…

Legislação de 01/10/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   ortaria n.º 494/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a SPMS – Serviços…

Legislação de 28/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 9158/2018 – Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Subdelega, com a faculdade de subdelegação, competências no Conselho Diretivo do Instituto de Proteção…

Legislação de 27/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série I de 2018-09-27 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz,…

Legislação de 26/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 13745/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural,…

Legislação de 25/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 9012/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina…

Legislação de 24/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 13489/2018 – Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aplicação de sanção de despedimento disciplinar, na sequência do Processo Disciplinar n.º 11/2018…

Legislação de 21/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 268/2018 – Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21 Saúde Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro Anúncio n.º…

Legislação de 20/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Anúncio de procedimento n.º 7656/2018 – Diário da República n.º 182/2018, Série II de 2018-09-20 Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação e…

Legislação de 19/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,…

Aquisição de serviços de médicos – ações de controlo de dopagem

Publicamos em anexo o Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2011. D.R. n.º 106, Série II de 2011-06-01 do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. sobre aquisição de serviços de médicos para celebração de contratos de tarefa de realização de ações de controlo de dopagem.

Prescrição electrónica – Publicada Portaria 198/2011

Foi publicada no dia 18 de Maio de 2011 a Portaria 198/2011 que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica, bem como o regime transitório da receita manual de medicamentos. Nos termos do art.º 9 da Portaria 198/2011 a Ordem dos Médicos irá proceder ao…

Exercício alargado de funções nos CS por especialistas em MGF

Anexamos o Dec. Lei 93/2011 que permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar e repristina o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março. DOWNLOAD DL_93_2011_Contratacao_medicos_MGF

Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos

O Plenário dos Conselhos Regionais da Ordem dos Médicos, na sua reunião de 30 de Setembro de 2011 aprovou a alteração aos artigos 8.º, n.º 2, 9.º, n.º 3 e 10.º, n.º 2 do Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos. Nesta conformidade o texto integral e consolidado do dito…

Pagamento de trabalho extraordinário

Consulte aqui a Circular Informativa Nº 8 de 30/01/2012 da Administração Central do Sistema de Saúde sobre a aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário

Taxas moderadoras

Anexamos para consulta, informação relativa às disposições legais recentemente publicadas sobre taxas moderadoras: Circular Informativa Nº 7 de 30/01/2012 sobre dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso estas. Circular Informativa Nº 6 de 30/01/2012 sobre dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de…

Serviços mínimos obrigatórios

Consulte aqui o Parecer n.º 41/2011. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01 do Ministério Público – Procuradoria-Geral da República sobre a aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar

Extinção Currry Cabral e Alfredo da Costa

O Ministério da Saúde, pelo Decreto-Lei n.º 44/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23, procedeu à extinção e integração por fusão no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e da Maternidade Dr. Alfredo da Costa

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