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Legislação de 10/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2078-A/2017 - Diário da República n.º 50/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina o estabelecimento de um protocolo de colaboração para avaliar e definir a...

Legislação de 09/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2016/2017 - Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09 Saúde - Gabinete do Ministro Designa a Licenciada Arminda Luísa dos Santos Prates da Silva Varanda, para o cargo de diretora executiva do Agrupamento...

Legislação de 08/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, que aprova os...

Legislação de 07/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 99/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018. Portaria n.º...

Legislação de 06/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1877/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06 Saúde - Gabinete do Ministro Determina que a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), deve criar uma...

Legislação de 03/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 25/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03 Finanças Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017 Portaria n.º 49/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série II de...

Legislação de 02/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 6/2017 - Diário da República n.º 44/2017, Série I de 2017-03-02 Assembleia da República Estabelece o regime jurídico da realização de testes, exames médicos e outros meios apropriados aos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional,...

Legislação de 01/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1818/2017 - Diário da República n.º 43/2017, Série II de 2017-03-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria a Comissão Coordenadora do Tratamento da Doença Fibrose Quística (CCTDFQ), constituída exclusivamente...

Legislação de 27/02/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1777/2017 - Diário da República n.º 41/2017, Série II de 2017-02-27 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Martins Moreira...

Legislação de 24/02/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 2095/2017 - Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a...

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