+351 21 151 71 00

Fórum de Saúde Pública – reforma continua na gaveta

O Fórum Médico de Saúde Pública reuniu esta semana para analisar o momento atual nesta área fundamental para as populações, designadamente na prevenção da doença e proteção e promoção da sua saúde. Representantes da Ordem dos Médicos (OM), da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) constataram na sua análise que, exatamente um ano após a realização do último Fórum de Saúde Pública, a situação agravou-se por inação: não há uma aposta política nos serviços de Saúde Pública, aos quais continua a faltar meios técnicos, instalações adequadas ao exercício da especialidade, meios humanos e o devido reconhecimento. Sem investimento, as Unidades de Saúde Pública estão cada vez mais degradadas e sobrelotadas.
A Reforma da Saúde Pública continua no papel, aliás, em sucessivos papéis, elaborados por diferentes grupos de trabalho, mas que ficam esquecidos nas gavetas do Ministério, uma situação que não pode deixar de preocupar estas organizações representativas dos médicos pois, em abril de 2023, foi constituído mais um grupo de trabalho, sem que tenham sido apresentadas as conclusões dos 3 anos de trabalho do grupo anterior, um trabalho realizado com dedicação e sacrifício pessoal dos intervenientes pois foi executado em plena pandemia.
A agravar essa situação, sabe-se que, ao contrário do que tem sido o normal funcionamento dos anteriores grupos de trabalho, este ano não foram incluídos quaisquer representantes das organizações que representam os profissionais de Saúde Pública, afastando uma vez mais o processo de decisão do conhecimento efetivo do terreno.
O Fórum Médico de Saúde Pública foi unânime lamentar a desvalorização do papel do especialista em
SP e das funções de autoridade de saúde, em particular, e a não concretização da Reforma da Saúde Pública, em geral, pois essa atitude prejudica o sistema como um todo: a Saúde Pública é uma especialidade médica transversal sem a qual nem sequer estaremos preparados para potenciais pandemias futuras.